| Título: | A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai (IN FUNAI 01/2012) |
| Autor(es): | Bim, Eduardo Fortunato |
| Data de publicação: | 2014 |
| Assuntos: | Índios, proteção, tratado Comunidade indígena, Brasil Índios, aspectos constitucionais, Brasil Índios, aspectos jurídicos, Brasil Licenciamento ambiental, Brasil Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) |
| Editora: | Senado Federal |
| Fonte: | Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 51, n. 204, p. 203-229, out./dez. 2014. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172654 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| participacao_povos_indigenas_bim.pdf | 273.94 kB | Visualizar |
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