| Título: | Direitos autorais no STJ |
| Autor(es): | Noronha, João Otávio de |
| Data de publicação: | 2022 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Direito autoral, jurisprudência Direito autoral, legislação Direito autoral, história Violação de direito autoral, jurisprudência Função social Música, reprodução Propriedade intelectual, proteção Mídia digital, transmissão Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Conselho Nacional de Direito Autoral (Brasil). Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, competência |
| Editora: | Litteris |
| Fonte: | SANCHES, Sydney; CALLAI, Karina (coord.). O autor existe: o Direito Autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC. Rio de Janeiro: Litteris, 2022, p. 25-40. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175440 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| capitulo_direitos_autorais_stj_noronha.pdf | 758.88 kB | Visualizar |
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