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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.contributor.otherPREen
dc.date.created1999-08-24en
dc.date.issued1999-11-30-
dc.identifier.citationBoletim de Serviço do STJ, n. 22, p. 11, 30 nov. 1999.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1782-
dc.description.abstractInstitui Comissão de Estudos para reexaminar os termos da Resolução n. 1, de 12.03.1999, e propor soluções, com vistas à uniformidade de procedimentos, diante de encaminhamentos distintos dados à matéria no âmbito do próprio Superior Tribunal de Justiça, com reflexos administrativos nos Tribunais de origem.en
dc.format.extent22040 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.isversionofREVOGADO-
dc.relation.hasversionRESOLUÇÃO n. 1 de 12 de março de 1999 (legislação relacionada)pt_BR
dc.relation.hasversionPORTARIA STJ/GP n. 344 de 14 de julho de 2023 (Revogação)-
dc.relation.uriATOen
dc.subjectMinistro, designaçãoen
dc.subjectComissão de estudo, criaçãoen
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)en
dc.titleAto n. 331 de 24 de agosto de 1999en
dc.typeAto administrativoen
dc.atos.numero331en
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7231pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176989-
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