| Título: | A questão quilombola no STF: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombos |
| Autor(es): | Magalhães, Assusete Dumont Reis Chinelato, João Marcelo Torres |
| Data de publicação: | 2023 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Direito de propriedade, jurisprudência Quilombola, proteção Quilombola, direitos e deveres Conflito fundiário Marco regulatório Direitos das minorias Identidade cultural |
| Editora: | Thoth |
| Fonte: | ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira et al (org.). Ela pede vista: estudos em homenagem à ministra Rosa Weber. Londrina: Thoth, 2023. p. 207-222. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/183601 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| questao_quilombola_stf_magalhaes.pdf | 870.43 kB | Visualizar |
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