| Título: | A competência nos crimes praticados por ou contra indígenas |
| Autor(es): | Castilho, Manoel Lauro Volkmer de |
| Data de publicação: | 2003 |
| Resumo: | Trata da competência para o processo e julgamento dos crimes cometidos contra índios ou comunidades indígenas, bem como os crimes cometidos por índios. |
| Assuntos: | Crime contra o índio, julgamento, aspectos jurídicos, Brasil Índio, julgamento, Brasil Índio, responsabilidade penal, Brasil Justiça Federal, competência, Brasil |
| Fonte: | CASTILHO, Manoel Lauro Volkmer de. A competência nos crimes praticados por ou contra indígenas. Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 1, p. 1-14, 2003. Disponível em: <http://www.ajufergs.org.br/revistas/rev01/01_dr_volkmer.pdf>. Acesso em: 9 set. 2008. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18429 |
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