| Título: | O Estado Democrático de Direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: a contribuição do Ministro Benedito Gonçalves |
| Autor(es): | Costa, Regina Helena |
| Data de publicação: | 2023 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Estado Democrático de Direito Acórdão Terra ocupada por comunidades quilombolas, jurisprudência Inquérito civil Improbidade administrativa, jurisprudência Proteção de menores, jurisprudência Abandono de cargo, jurisprudência Medida cautelar, jurisprudência Gonçalves, Benedito, 1954-, homenagem Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas |
| Editora: | Fórum |
| Fonte: | FAVRETO, Fabiana; LIMA, Fernando de Oliveira e Paula; RODRIGUES; Juliana Deléo; GRESTA, Roberta Maia; BURGOS, Rodrigo de Macedo e (coord.). Direito público e democracia: estudos em homenagem aos 15 anos do Ministro Benedito Gonçalves no STJ. Belo Horizonte: Fórum, 2023, p. 65-73. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/184720 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| SUMARIO_direito_publico_democracia_favreto.pdf | 1.32 MB | Visualizar |
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