| Título: | O princípio da proporcionalidade e a penhora de salários: novas ponderações "água mole em pedra dura tanto bate até que fura..." |
| Autor(es): | Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto |
| Data de publicação: | 03-2008 |
| Resumo: | Relevância dos princípios nos dias que correm, a utilização do princípio da proporcionalidade nos diversos ramos do direito, levando a conclusão de que nada justifica, antes, é perfeitamente possível sua utilização para penhora de salário. |
| Assuntos: | Princípio da proporcionalidade Penhora, salário, Brasil Processo de execução, Brasil Impenhorabilidade de vencimentos, crítica, Brasil |
| Fonte: | GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O princípio da proporcionalidade e a penhora de salários: novas ponderações "água mole em pedra dura tanto bate até que fura...”. Caderno de doutrina e jurisprudência da Escola da Magistratura da 15ª Região, Campinas, v. 4, n.2, mar./abr. 2008. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/MarAbr2008.pdf>. Acesso em: 11 jun. 2008. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18671 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| O_Princípio_da_Proporcionalidade_e_a_Penhora_de_Salários.pdf | 141.96 kB | Visualizar |
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