Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | pt_BR |
dc.date.issued | 2005 | pt_BR |
dc.identifier.citation | SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. Relação de trabalho: em busca de um critério científico para a definição das relações de trabalho abrangidas pela nova competência da justiça especializada. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 26, p. 63-86, 2005. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/Rev26Art4.pdf>. Acesso em: 27 ago. 2008. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18830 | |
dc.description.abstract | Dada a alteração na competência material da Justiça do Trabalho, o autor analisa as diferenças entre contratos instantâneos e de prestação continuada e os requisitos da relação de emprego para distinguir relação de trabalho e relação de consumo. Conclui que os servidores públicos estatutários não se incluem em tal inovação e que o critério definidor da competência é o da continuidade da prestação de serviços. Assim, presente tal requisito, incluem-se nesta modificação as lides decorrentes dos contratos de empreitada, representação comercial, corretagem, transporte, parceria e de prestação de serviços, mesmo em regime de cooperativa, sendo de aplicação o direito civil. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região | pt_BR |
dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Relação de consumo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Servidor público, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Agente público | |
dc.title | Relação de trabalho : em busca de um critério científico para a definição das relações de trabalho abrangidas pela nova competência da justiça especializada | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Relação_de_Trabalho_em_Busca_de_um_Critério_Científico.pdf | 159.85 kB | Visualizar |
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