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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMenezes, Cláudio Armando Couce dept_BR
dc.date.issued2004pt_BR
dc.identifier.citationMENEZES, Cláudio Armando Couce de. Relativização da coisa julgada e os embargos à execução fundados no § 5º, do art. 884, da CLT, ações autônomas e incidentes na execução. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 24, 2004. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/Rev24Art17.pdf>. Acesso em: 15 set. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18868
dc.description.abstractTrata da flexibilização da coisa julgada na ciência processual e na jurisprudência onde se privilegia o devedor em detrimento do credor, da coisa julgada e do título executivo. Aponta os incidentes admitidos para obstar a execução, com destaque para as exceções de pré-executividade, para discutir matéria de mérito, cautelares e medidas de antecipação de tutela em sede de rescisória, ações declaratórias e anulatórias de título executivo.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regiãopt_BR
dc.subjectCoisa julgada, doutrinas e controvérsias, Brasilpt_BR
dc.subjectEmbargos à execução, Brasilpt_BR
dc.subjectConstitucionalidade das leis, Brasilpt_BR
dc.subjectExecução trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)]pt_BR
dc.subject.otherExecução de sentença trabalhista
dc.subject.otherExecução (justiça do trabalho)
dc.subject.otherTrânsito em julgado
dc.titleRelativização da coisa julgada e os embargos à execução fundados no § 5º, do art. 884, da CLT, ações autônomas e incidentes na execuçãopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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