Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Ribeiro, Antônio de Pádua | - |
| dc.date.issued | 1999 | - |
| dc.identifier.citation | Reflexões jurídicas: palestras, artigos e discursos. Brasília: Brasília Jurídica, 2000. p. 179-193. | - |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/202 | - |
| dc.description | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | - |
| dc.description.abstract | Apresenta os antencedentes históricos atinentes à instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) em geral e, em especial, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Indica a sobrecarga do Tribunal Federal de Recursos (TFR) como principal motivo para a criação dos TRFs. Expõe, ainda, os diversos estudos, relatórios, emendas, projetos e anteprojetos que prederam a promulgação da Constituição de 1988 e estabeleceram a composição, jurisdição e competências dos Tribunais Regionais Federais. Destaca algumas medidas complementares que sobrevieram a promulgação da constituição em vigor. | pt |
| dc.format.extent | 226135 bytes | - |
| dc.format.mimetype | application/pdf | - |
| dc.language.iso | pt_BR | - |
| dc.publisher | Brasília Jurídica | - |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional Federal (TRF) | pt |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) | pt |
| dc.title | Antecedentes históricos dos tribunais regionais federais | pt |
| dc.type | Palestra | pt |
| dc.type | Capítulo de livro | - |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| 179_antecedentes_historicos_tribunais.pdf | 906.81 kB | Visualizar |
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