Título: | Droit de suite ou direito de seqüência das obras intelectuais |
Autor(es): | Mattia, Fábio Maria de |
Data de publicação: | 1997 |
Resumo: | Trata do direito de seqüela de obras de arte, tratando do conceito e sua natureza jurídica, enfocando quais tipos de obras estão sujeitas ao Droit de Suite, além dos beneficiários e titulares. Traça análise comparativa da matéria na Convenção de Berna, Alemanha, Bélgica e França, apontando a melhor alternativa para o Brasil. |
Assuntos: | Direito de sequela, direito comparado Direito de sequela Direito autoral Obra de arte Propriedade intelectual |
Editora: | Revista Jurídica Senado Federal Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 19, p. 305-316, ago./nov. 1997. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 34, n. 134, p. 117-122, abr./jun. 1997. Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 86, n. 741, p. 58-66, jul. 1997. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20680 |
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