Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Naves, Nilson Vital | - |
dc.date.issued | 2009 | - |
dc.identifier.citation | BONAVIDES, Paulo; MORAES, Germana; ROSAS, Roberto (Org.). Estudos de Direito Constitucional em homenagem a Cesar Asfor Rocha: teoria da Constituição, direitos fundamentais e jurisdição. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 497-506. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20777 | - |
dc.description | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | - |
dc.description | - Disponível também na Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, n. 40, p. 1-8, jan./abr. 2008. | - |
dc.description.abstract | Aborda o habeas corpus, denominado o remédio jurídico processual mais eficiente, em todos os tempos. Comenta que no início da República, o habeas corpus assegurava a liberdade individual no seu sentido mais amplo; protegia outras liberdades que não apenas a de locomoção; garantia outros direitos; consentia, pois, inúmeras medidas urgentes. Discorre que de tão heróico e eficiente que é, o habeas corpus tem o dom, mais que outros instrumentos jurídicos, de mexer com a história, alterando-a também. | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.publisher | Renovar | - |
dc.rights | restricted access | - |
dc.subject | Habeas corpus (Processo Penal), aspectos constitucionais, interpretação | en |
dc.title | Sobre o habeas corpus | en |
dc.type | Capítulo de livro | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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sobre_habeas_corpus_naves.pdf | 393.07 kB | Visualizar |
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