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dc.contributor.authorNaves, Nilson Vital-
dc.date.issued2009-
dc.identifier.citationBONAVIDES, Paulo; MORAES, Germana; ROSAS, Roberto (Org.). Estudos de Direito Constitucional em homenagem a Cesar Asfor Rocha: teoria da Constituição, direitos fundamentais e jurisdição. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 497-506.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20777-
dc.description- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.-
dc.description- Disponível também na Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, n. 40, p. 1-8, jan./abr. 2008.-
dc.description.abstractAborda o habeas corpus, denominado o remédio jurídico processual mais eficiente, em todos os tempos. Comenta que no início da República, o habeas corpus assegurava a liberdade individual no seu sentido mais amplo; protegia outras liberdades que não apenas a de locomoção; garantia outros direitos; consentia, pois, inúmeras medidas urgentes. Discorre que de tão heróico e eficiente que é, o habeas corpus tem o dom, mais que outros instrumentos jurídicos, de mexer com a história, alterando-a também.en
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherRenovar-
dc.rightsrestricted access-
dc.subjectHabeas corpus (Processo Penal), aspectos constitucionais, interpretaçãoen
dc.titleSobre o habeas corpusen
dc.typeCapítulo de livroen
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sobre_habeas_corpus_naves.pdf393.07 kBPDFVisualizar