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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGusmão Júnior, Maurício Santos
dc.date.issued2002-07
dc.identifier.citationGUSMÃO JÚNIOR, Maurício Santos. Aspectos relevantes da fazenda pública em Juízo. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 14, n. 7, p. 18-30, jul. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21328>. Acesso em: 18 maio 2009.en
dc.identifier.citationGUSMÃO JÚNIOR, Maurício Santos. Aspectos relevantes da Fazenda Pública em juízo. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 16, jun. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21328>. Acesso em: 8 fev. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21328
dc.description.abstractTece comentários acerca dos aspectos releventes da Fazenda Pública em juízo, seu conceito e amplitude. Examina as prerrogativas e o princípio da igualdade.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãoen
dc.subjectFazenda pública, Brasilen
dc.subjectIsonomia constitucional, Brasilen
dc.subject.otherCofres públicos
dc.subject.otherErário
dc.subject.otherFazenda federal
dc.subject.otherFazenda nacional
dc.subject.otherTesouro público
dc.subject.otherIgualdade civil
dc.subject.otherIgualdade (direito constitucional)
dc.subject.otherIsonomia
dc.subject.otherPrincípio da igualdade
dc.subject.otherPrincípio da isonomia
dc.titleAspectos relevantes da fazenda pública em juízoen
dc.typeArtigoen
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aspectos_relevantes_fazenda_publica.pdf774.88 kBPDFVisualizar

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