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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilveira, Paulo Fernando-
dc.date.issued1997-
dc.identifier.citationRevista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 9, n. 2, p. 61-77, abr./jun. 1997.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21673-
dc.description.abstractAborda algumas definições acerca do Estado e do indivíduo no decorrer da história e das correntes de pensamentos filosóficos. Versa sobre o federalismo e a separação dos poderes. Discute a teoria dos freios e contrapesos (checks and balances). Analisa a questão da contenção do poder através do princípio do processo legal e tendo esse último como instituto de defesa do indivíduo. Aponta o Judiciário como instrumento de freio e contrapeso através do controle da constitucionalidade das leis e dos atos administrativos.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãoen
dc.subjectPoder judiciário, modernizaçãoen
dc.subjectFederalismoen
dc.subjectSeparação de poderesen
dc.subjectDevido processo legalen
dc.subjectControle jurisdicionalen
dc.subject.otherFederalismo (direito constitucional)-
dc.subject.otherSistema federal-
dc.subject.otherEquilíbrio dos poderes-
dc.titleA modernidade do judiciário como forma de garantia da democraciaen
dc.typeArtigo de revistaen
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modernidade_judiciario_forma_silveira.pdf1.23 MBPDFVisualizar

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