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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMartins, Ives Gandra da Silva
dc.date.issued1997-06
dc.identifier.citationMARTINS, Ives Gandra da Silva. Responsabilidade tributária, conselho de administração que não praticou atos de gestão, inaplicabilidade do artigo 135 do CNT a hipótese, outras questões processuais. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 9, n. 2, p. 31-45, abr./jun. 1997.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21815
dc.descriptionTrata-se de pareceren
dc.description.abstractObserva as questões referentes a responsabilidade tributária. Versa sobre o artigo 135 do Código Tributário Nacional e o artigo 158, que trata da lei de sociedades por ações.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãoen
dc.subjectResponsabilidade tributária, Brasilen
dc.subjectConselho de administração, competência, Brasilen
dc.subjectBrasil. [Código tributário nacional (1966)]en
dc.subjectBrasil. [Lei das sociedades anônimas (1976)]en
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976]
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
dc.subject.otherConselho administrativo
dc.titleResponsabilidade tributaria, conselho de administração que não praticou atos de gestão, inaplicabilidade do artigo 135 do CNT a hipotese, outras questões processuaisen
dc.typeArtigoen
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responsabilidade_tributaria_conselho_administracao.pdf1.45 MBPDFVisualizar

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