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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMaciel, Adhemar Ferreira
dc.date.issued1988
dc.identifier.citationMACIEL, Adhemar Ferreira. Enfraquecimento da Constituição. BDJur, Brasília, DF, 9 jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21999>.en
dc.identifier.citationMACIEL, Adhemar Ferreira. Enfraquecimento da Constituição. Cadernos de direito constitucional e eleitoral, v. 1, n. 2, p. 7-8, mar. 1988.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21999
dc.description.abstractRelata que no Brasil, por razões históricas, sempre se procurou jogar tudo na Constituição para tornar difícil sua alteração pelo legislador ordinário. Conclui que a constitucionalização daquilo que não é constitucional só pode enfraquecer a própria Constituição e torná-la vulnerável ao desrespeito e a frequentes revisões.en
dc.language.isopt_BRen
dc.rightsOpen access
dc.subjectConstituição, Brasilen
dc.subject.otherCarta constitucional
dc.subject.otherLei maior
dc.subject.otherMagna carta
dc.titleEnfraquecimento da Constituiçãoen
dc.typeArtigoen
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Produção Intelectual dos Ministros do STJ