| Título: | Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que pertine a manifestação da procuradoria de justiça |
| Autor(es): | Marques, Tarcísio Silva, Edson Alexandre da |
| Data de publicação: | 2008 |
| Resumo: | Analisa o princípio da igualdade das partes, da ampla defesa, do contraditório e da isonomia. Discorre sobre o Parquet, o seu múnus no feito criminal e a sua manifestação na 2ª instância. |
| Assuntos: | Contraditório, Brasil Isonomia constitucional, Brasil Direito de defesa (processo penal), Brasil Devido processo legal, Brasil Promotor público, poderes e atribuições, Brasil Devido processo legal, jurisprudência, Brasil Processo penal, Brasil Devido processo legal, Portugal |
| Fonte: | MARQUES, Tarcísio; SILVA, Edson Alexandre da. Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que pertine a manifestação da procuradoria de justiça. Revista da Esmese, Aracaju, n. 11, p. 113-125, 2008. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 12 jun. 2009. MARQUES, Tarcísio; SILVA, Edson Alexandre da. Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que concerne à manifestação da procuradoria de justiça. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 11, p. 483-492, jul./dez. 2008. Disponível em: < http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22126 >. Acesso em: 18 mar. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22126 |
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