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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, Wildney Marcus de Azevedo
dc.date.issued2002
dc.identifier.citationSILVA, Wildney Marcus de Azevedo. Observações sobre o princípio do devido processo do direito. Revista da Esmese, Aracaju, n. 2, p. 323-345, 2002. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 09 jun. 2009.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22237
dc.description.abstractApresenta vários conceitos da palavra princípio para posteriormente identificar suas funções dentro do devido processo do direito. Apresenta aspectos jurídicos à respeito do tema.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista da Esmeseen
dc.subjectFontes do direito, Brasilen
dc.subjectNorma jurídica, Brasilen
dc.subjectDevido processo legal, Brasilen
dc.subject.otherDireito, fontes
dc.titleObservações sobre o princípio do devido processo do direitoen
dc.typeArtigoen
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