| Título: | Lições de direitos fundamentais no processo civil: o conteúdo processual na constituição federal |
| Autor(es): | Porto, Sergio Gilberto Ustárroz, Daniel |
| Data de publicação: | 2009 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00080699 347.91/.95:342.7(81) P853l |
| Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Processo civil, aspectos constitucionais, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Acesso à justiça, Brasil Devido processo legal, aspectos constitucionais, Brasil Estado democrático de direito, Brasil Contencioso administrativo, aspectos constitucionais, Brasil |
| Editora: | Livraria do Advogado |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22502 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Lições_Direitos_Fundamentais_Processo.pdf | 430.54 kB | Visualizar |
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