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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBarros, Marco Antonio de-
dc.date.issued1997-
dc.identifier.citationJustitia, São Paulo, v. 59, n. 178, p. 27-35, abr./jun. 1997.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22548-
dc.description- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 87, n. 753, p. 474-480, jul. 1998.-
dc.description.abstractApresenta um breve comentário sobre o procedimento penal acusatório que substitui a fase do procedimento penal primitivo, ou seja, o antigo processo comicial romano. Analisa o procedimento ordinário das "quaestiones perpetuae", que era, desde os tempos mais remotos, a indagação relativa à culpabilidade do acusado.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofJustitiaen
dc.subjectAcusação, históriaen
dc.subjectTribunal do júri, históriaen
dc.subjectResponsabilidade penalen
dc.subjectTribunal do júri, competênciaen
dc.subject.otherImputabilidade (direito penal)-
dc.subject.otherImputabilidade penal-
dc.subject.otherResponsabilidade criminal-
dc.titleProcedimento penal acusatório das "quaestiones perpetuae": fonte da soberania dos veredictos do tribunal do júrien
dc.typeArtigo de revistaen
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procedimento_penal_acusatorio_quaestiones.pdf724.8 kBPDFVisualizar

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