Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRezende, Matheus Ribeiro
dc.date.issued2003
dc.identifier.citationREZENDE, Matheus Ribeiro. Ainda sobre a súmula vinculante. Revista da Esmese, Aracaju, n. 4, p. 175-186, 2003. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 10 jun. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22574
dc.description.abstractAnalisa as propostas de emenda à constituição em tramitação na Câmara dos Deputados. Faz crítica ao efeito vinculante e apresenta breve histórico das súmulas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista da Esmesept_BR
dc.subjectJurisdição, demanda, Brasilpt_BR
dc.subjectSúmula vinculante, proposta de emenda à constituição, Brasilpt_BR
dc.titleAinda sobre a súmula vinculantept_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
ainda_sumula_vinculante.pdf639.04 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: