Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Manente, Luciana Nini | - |
dc.date.issued | 2006 | - |
dc.identifier.citation | MANENTE, Luciana Nini. A Tutela Antecipada no Direito Processual Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2006. 320 p. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2265 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.2:347.919.6 M274t | en |
dc.description.abstract | Inicia a Autora seu estudo fazendo considerações a respeito da Instrumentalidade do Processo, em que aborda a cognição sumária das tutelas de urgência para, posteriormente, dedicar-se ao instituto da Tutela Antecipada em seus aspectos gerais, trazendo, inclusive, importantes noções sobre o tema no direito estrangeiro. Culmina a obra analisando as hipóteses de antecipação da tutela e sua aplicabilidade às ações tributárias, fazendo então incidência processual a esse ramo do direito público. | en |
dc.format.extent | 39067 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.publisher | Quartier Latin | en |
dc.subject | Direito, Brasil | en |
dc.subject | Direito Processual Tributário, Brasil | en |
dc.subject | Tutela antecipada, Brasil | en |
dc.subject | Processo Civil | en |
dc.title | A Tutela Antecipada no Direito Processual Tributário | en |
dc.type | Sumário de livro | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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A_Tutela_Antecipada_no_Direito.pdf | 38.15 kB | Visualizar |
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