TítuloReforma do Poder Judiciário. Controle externo. Súmula vinculante
Autor(es)Franciulli Netto, Domingos
Data de publicação2005
ResumoTrata do controle externo do Poder Judiciário, questionando a legitimidade dos membros do Conselho Nacional da Magistratura para tal função. Cita opiniões de vários juristas sobre o assunto. Discorre, também, sobre a súmula vinculante.
NotasTexto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosReforma judiciária
Poder Judiciário, controle
Poder Judiciário, reforma
Controle externo, aspectos constitucionais
Organização judiciária, controle
Separação de poderes, proteção
Princípio constitucional, proteção
Prerrogativa constitucional, proteção
EditoraRevista dos Tribunais
FonteWAMBIER, Teresa Arruda Alvim et al. (coord.). Reforma do Judiciário: primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. p. 141-151.
Reforma do Judiciário: primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. cap. 10, p. 141-151.
TipoCapítulo de livro
Artigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2289