Título: | Atualização em matéria de responsabilidade por danos morais |
Autor(es): | Chaves, Antonio |
Data de publicação: | 1996 |
Resumo: | Trata do dano moral e discute vários aspectos concernentes ao tema, tais como: estudo de casos, doutrinas e jurisprudências. Analisa a responsabilidade do Estado pelos atos de víolência das autoridades policiais. Examina as questões concernentes ao dano estético e dano psíquico. Aborda a cumulabilidade do dano moral com o pecuniário e aponta um projeto de lei de autoria do então deputado Armando Falcão, que dispõe sobre o dano moral de efeitos não patrimoniais, praticado através de meios de divulgação. |
Notas: | Palestra de encerramento do I Simpósio Estadual de Direito (Área Cível) de 5/11/1994, promovido pelo Instituto de Ciências Jurídicas e FURB Departamento de ciências Jurídicas em Blumenau-SC. |
Assuntos: | Dano moral, responsabilidade, Brasil Dano moral, legislação, Brasil Honra, Brasil Indenização (direito civil), Brasil Pessoa física, Brasil Abuso de poder, Brasil Polícia, Brasil |
Fonte: | Justitia, São Paulo, v. 58, n. 173, p. 37-53, jan./mar. 1996. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23128 |
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