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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFriede, Roy Reis-
dc.date.issued1995-
dc.identifier.citationJustitia, São Paulo, v. 57, n. 172, p. 49-54, out./dez. 1995.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23221-
dc.description.abstractEstuda a garantia constitucional do devido processo legal, que consiste em um conjunto de garantias constitucionais que asseguram às partes o exercício de suas faculdades e poderes processuais e são indispensáveis ao correto exercício da jurisdição.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectDevido processo legal, aspectos constitucionaispt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuaispt_BR
dc.subjectTutela jurisdicionalpt_BR
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.titleA garantia constitucional do devido processo legalpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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