1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza, Luiz Roberto Salles
dc.date.issued1993-12
dc.identifier.citationSOUZA, Luiz Roberto Salles. O direito alternativo e a rejeição da denúncia nos crimes de bagatela. Justitia, São Paulo, v. 55, n. 164, p. 25-28, out./dez. 1993. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23375>. Acesso em: 09 jun. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23375
dc.descriptionTrata-se de jurisprudência.pt_BR
dc.description.abstractAutos da área criminal classificado no concurso 'Melhor arrazoado forense', série 92/93. O Ministério Público do Estado de São Paulo recorre da decisão judicial que rejeitou denúncia de dano físico. Considera que houve crime contra a integridade corporal do ser humano e que o mencionado princípio da insignificância e de bagatela não podem justificar a rejeição da denúncia.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectLesão corporal, recurso, Brasilpt_BR
dc.subjectVítima, direitos e deveres, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da insignificância, Brasilpt_BR
dc.subjectDenúncia, decisão judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectExtinção da punibilidade, Brasilpt_BR
dc.titleO direito alternativo e a rejeição da denúncia nos crimes de bagatelapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
direito_alternativo_rejeicao_denuncia.pdf399.18 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto