Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Martinez, Wladimir Novaes | - |
dc.date.issued | 2005 | - |
dc.identifier.citation | MARTINEZ, Wladimir Novaes. Dano moral no direito previdenciário. São Paulo: LTr, 2005. 189 p. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2358 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.426.4:351.84(81) M385d | en |
dc.description.abstract | Expõe a previsão da Constituição Federal e do Código Civil sobre a repararão por prejuízos de ordem moral causados as pessoas, o instituto técnico e o direito a compensação devida a quem sofreu lesão em seu bem maior que é a honra, a dignidade e a cidadania, tem expressão no âmbito securitário, particularmente no Direito Previdenciário. Ressalta o enfoque educativo da ação regressiva, o papel da pena alternativa e não pecuniária e os cuidados que o magistrado devem ter na definição da modalidade e no nível do quantum indenizatório. | en |
dc.format.extent | 79223 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.publisher | LTr | en |
dc.subject | Direito previdenciário | en |
dc.subject | Dano moral | en |
dc.subject | Poder judiciário | en |
dc.subject.other | Direito de previdência social | - |
dc.title | Dano Moral no Direito Previdenciário | en |
dc.type | Sumário de livro | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Dano_Moral_no_Direito.pdf | 77.37 kB | Visualizar |
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