1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, João Estevam da-
dc.date.issued1992-
dc.identifier.citationJustitia, São Paulo, v. 54, n. 158, p. 27-28, abr./jun. 1992.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24083-
dc.description- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 81, n. 679, p. 437-438, maio 1992.-
dc.description.abstractApresenta reflexão doutrinária e jurisprudencial acerca do prazo de entrega ao preso a partir da sua prisão em flagrante, da nota de culpa assinada pela autoridade, verificando se o mesmo pode ser excedido em casos excepcionais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectPrisão em flagrante, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectProcesso Penalpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuaispt_BR
dc.subjectBrasil. Código de Processo Penal (1941)pt_BR
dc.subjectBrasil. Constituição (1988)pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941]-
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.titlePrazo para entrega da nota de culpa é relativopt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
prazo_entrega_nota_culpa.pdf193.42 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto