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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza, Michelle Amorim Sancho-
dc.date.issued2007-07-
dc.identifier.citationSOUZA, Michelle Amorim Sancho. O papel do Advogado-Geral da União no controle de constitucionalidade concentrado. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 5, n. 1, p. 210-226, jan./jul. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24726>. Acesso em: 2 out. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24726-
dc.description.abstractDiscorre sobre o controle da contitucionalidade concentrado e a efetividade das normas constitucionais. Tece considerações acerca da função do Advogado-Geral da União e a supremacia e rigidez do texto constitucional.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofThemis : Revista da ESMECpt_BR
dc.subjectAdvogado-Geral da União, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Advocacia-Geral da União (AGU), competênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Advocacia-Geral da União (AGU), aspectos constitucionaispt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectConstitucionalidade das leis, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subject.otherAção de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherAção direta de declaração de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.titleO papel do Advogado-Geral da União no controle de constitucionalidade concentradopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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papel_advogado_geral.pdf547.24 kBPDFVisualizar

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