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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAraújo, Samuel Luiz-
dc.date.issued2009-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24927-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081218 347.472:342(81) A663ppt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherNúria Fabrispt_BR
dc.subjectDoação, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato judicial, doação, Brasilpt_BR
dc.subjectDoação, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito de família, doação, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito das sucessões, doação, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito hereditário-
dc.subject.otherDireito sucessório-
dc.titleO princípio da igualdade e sua projeção no contrato de doaçãopt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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