Teoria da relativização da coisa julgada inconstitucional: preservação das decisões judiciais à luz da segurança jurídica

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Santos, Joyce Araújo dos	-
dc.date.issued	2009	-
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25155	-
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081206 347.953(81) S237t	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Núria Fabris	pt_BR
dc.subject	Controle da constitucionalidade, Brasil	pt_BR
dc.subject	Controle da constitucionalidade, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.subject	Coisa julgada (processo civil), Brasil	pt_BR
dc.subject	Inconstitucionalidade das leis, Brasil	pt_BR
dc.subject	Segurança jurídica Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Trânsito em julgado (processo civil)	-
dc.subject.other	Recurso de inconstitucionalidade	-
dc.title	Teoria da relativização da coisa julgada inconstitucional: preservação das decisões judiciais à luz da segurança jurídica	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Teoria_Relativização_Coisa_Julgada.pdf	1.99 MB	PDF	Visualizar

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