| Título: | Direitos fundamentais na Constituição de 88 |
| Autor(es): | Rocha, Fernando Luiz Ximenes |
| Data de publicação: | 1998 |
| Resumo: | Trata do histórico dos direitos fundamentais. Tece considerações acerca da redemocratização dos mesmos após a promulgação da Constituição de 1988, e dispõe sobre a valoração destinada ao princípio do respeito à dignidade humana constante na Constituição. Aborda o tema no âmbito do direito internacional, e comenta a relação entre a diminuição das desigualdedes sociais e a efetivação desses direitos. |
| Notas: | Palestra proferida em São Paulo, em 14/4/98, no Curso de Direitos Fundamentais promovido pela Associação Paulista de Magistrados, Escola da Magistratura do Ceará e Instituto dos Advogados de São Paulo. |
| Assuntos: | Princípio da dignidade da pessoa humana Direitos e garantias individuais Estado democrático de direito Direitos humanos (Direito Internacional Público) Desigualdade social Ordenamento jurídico Interpretação da constituição Brasil. [Constituição (1988)] |
| Fonte: | Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 1, n. 2, p. 109-124, 1998. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25258 |
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