| Título: | Emenda Regimental n. 10 de 11 de novembro de 2009 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 01-12-2009 |
| Resumo: | Revoga o inciso XII do art. 21, a alínea c do inciso I do § 2º do art. 22, o inciso II do art. 128 e o art. 130 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Altera a redação do art. 69 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. |
| Notas: | Regova o inciso XII do art. 21, a alínea c do inciso I do §
2 do art. 22, o inciso II do art. 128 e o art. 130 do Regimento Interno do Superior
Tribunal de Justiça. Altera a redação do art. 69 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 1º dez. 2009. Disponível em: <https://ww2.stj.jus.br/infProc/init?#>. Acesso em: 1º dez. 2009. |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25987 |
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