TítuloJuizados especiais estaduais cíveis e criminais: comentários à Lei 9.099-1995
Autor(es)Tourinho Neto, Fernando da Costa
Figueira Júnior, Joel Dias
Data de publicação2023
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Localização na estante: 347.919.3(81) T727je
AssuntosBrasil. [Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001]
Brasil. [Lei n. 11.313, de 28 de junho de 2006]
Brasil. [Constituição (1988)]
Juizado especial cível, legislação, Brasil
Juizado especial criminal, legislação, Brasil
EditoraRevista dos Tribunais
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26478
Aparece nas coleções: