Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Sarabando, José Fernando Marreiros | |
dc.date.issued | 2008-06 | |
dc.identifier.citation | SARABANDO, José Fernando Marreiros. Apelação criminal. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 10, p. 287-291, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26892>. Acesso em: 26 jan. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.citation | SARABANDO, José Fernando Marreiros. Apelação criminal. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 11, p. 215-219, jul./dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26892>. Acesso em: 12 abr. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.citation | SARABANDO, José Fernando Marreiros. Apelação criminal. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 12, p. 454-458, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26892>. Acesso em: 12 abr. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26892 | |
dc.description.abstract | Trata-se de modelo de apelação criminal recomendando a cassação integral do decisum hostilizado, com a subsequente condenação do acusado por prática de crime de abandono material. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Apelação (processo penal), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Abandono material, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Pensão alimentícia, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Obrigação alimentar | |
dc.subject.other | Pensão alimentar | |
dc.title | Apelação criminal | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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apelacao_criminal.pdf | 1.13 MB | Visualizar |
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