Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Coelho, Alexs Gonçalves | - |
dc.date.issued | 2008 | - |
dc.identifier.citation | COELHO, Alexs Gonçalves. Aspectos polêmicos da garantia da ordem pública como fundamento para a prisão preventiva: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. BDJur, Brasília, DF, 27 jan. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26894>. | pt_BR |
dc.identifier.citation | COELHO, Alexs Gonçalves. Aspectos polêmicos da garantia da ordem pública como fundamento para a prisão preventiva: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Brasília, DF, 2008. 98 f. Monografia. (Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito.) – UNIRG. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26894 | - |
dc.description | Monografia apresentada ao Centro Universitário UNIRG como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharel em Direito. | pt_BR |
dc.description.abstract | Aborda tema processual penal bastante controvertido, qual seja, a garantia da ordem pública como fundamento para a prisão preventiva. Realiza uma análise aprofundada acerca do que a doutrina e os Tribunais têm entendido ser a expressão “ordem pública”, chegando-se à conclusão de que a prisão preventiva, fundada na garantia da ordem pública, não se reveste do caráter da instrumentalidade, inerente a toda prisão cautelar, mas, por outro lado, é indispensável para a segurança pública, como medida de defesa social. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Liberdade | pt_BR |
dc.subject | Prisão | pt_BR |
dc.subject | Prisão preventiva | pt_BR |
dc.subject | Ordem pública | pt_BR |
dc.title | Aspectos polêmicos da garantia da ordem pública como fundamento para a prisão preventiva : análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
dc.type | TCC/Especialização | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Aspectos_Polêmicos_Alexs Gonçalves.pdf | 689.08 kB | Visualizar |
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