As sentenças que dependem de execução

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Marinoni, Luiz Guilherme
dc.date.issued	2007-06
dc.identifier.citation	MARINONI, Luiz Guilherme. As sentenças que dependem de execução. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p. 56-83, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26983>. Acesso em: 01 fev. 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26983
dc.description.abstract	Estudo comparado sobre o tratamento dado à classificação da sentença condenatória no direito do Brasil e Itália. Expõe considerações acerca da classificação das sentenças, com foco na sentença condenatória, e aponta o critério utilizado para classificação da mesma e o conceito clássico de condenação. Discorre sobre a importância de serem classificadas as sentenças dependentes de execução. Menciona o princípio da tipicidade e sua influência sobre o poder jurisdicional.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais	pt_BR
dc.subject	Sentença condenatória, classificação, direito comparado, Brasil, Itália	pt_BR
dc.subject	Sentença civil, classificação	pt_BR
dc.subject	Sentença declaratória, Brasil	pt_BR
dc.subject	Sentença mandamental, Brasil	pt_BR
dc.subject	Tutela jurisdicional, Brasil	pt_BR
dc.subject	Execução de sentença, Brasil	pt_BR
dc.subject	Execução (processo civil), Brasil	pt_BR
dc.subject	Tipicidade, Brasil	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Código de processo civil (1973)]	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Constituição (1988)]	pt_BR
dc.subject	Itália. [Codice di procedura civile (1940)]	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
dc.subject.other	Sentença (processo civil)
dc.title	As sentenças que dependem de execução	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
sentencas_que_dependem_execucao.pdf	618.13 kB	PDF	Visualizar

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