Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Almeida, Gregório Assagra de | |
dc.date.issued | 2006-06 | |
dc.identifier.citation | ALMEIDA, Gregório Assagra de. Conflito negativo de atribuição. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 6, p. 511-513, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27113>. Acesso em: 15 jan. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27113 | |
dc.description.abstract | Trata-se de modelo de parecer, que dispõe sobre conflito de atribuição sobre atuação entre membros do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Discute se a atribuição é do membro do Ministério Público oficiante perante a “X” Promotoria de Justiça Cível ou perante a “Y” Promotoria de Justiça. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Minas Gerais. Ministério Público | pt_BR |
dc.subject | Conflito de atribuição (processo penal), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Interposição de recurso, Brasil | pt_BR |
dc.title | Conflito negativo de atribuição | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
conflito_negativo_atribuicao.pdf | 582.86 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: