TítuloTeoria do fato jurídico: plano da eficácia
Autor(es)Mello, Marcos Bernardes de
Data de publicação2019
Notas- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
- Localização na estante: 347.13/.14 M527tpe
AssuntosBrasil. [Código civil (2002)]
Fato jurídico
Ato jurídico
Norma jurídica
Relação jurídica
Pessoa física
Pessoa jurídica
EditoraSaraiva
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27142
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