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dc.contributor.authorAscensão, José Oliveira-
dc.date.issued2002-03-
dc.identifier.citationRevista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 3, p. 125-145, mar. 2002.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27320-
dc.description.abstractApresenta reflexão acerca dos direitos intelectuais, abordando os direitos intelectuais exclusivos na Constituição Federal e as questões ligadas à patente e propriedade da marca. Relata as mudanças na sociedade da informação, o advento da Internet e o impacto desta nos direitos intelectuais. Menciona os problemas acerca do acesso à informação e sua transformação em mercadoria, ponderando também sobre a influência da globalização e a função social de propriedade. Estuda de forma comparada os direitos intelectuais nos Estados Unidos e na Europa.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Regiãopt_BR
dc.subjectDireitos intelectuais, aspectos constitucionaispt_BR
dc.subjectInternetpt_BR
dc.subjectDireito autoralpt_BR
dc.subjectPropriedade industrialpt_BR
dc.subjectPatentept_BR
dc.subjectInteresse públicopt_BR
dc.subjectDireito à informaçãopt_BR
dc.subjectLiberdade de expressãopt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectDireitos intelectuais, direito comparado, Europa, Estados Unidospt_BR
dc.subject.otherInteresse público primário-
dc.subject.otherInteresse público secundário-
dc.subject.otherRede mundial de computadores-
dc.subject.otherMarca de fábrica, registro-
dc.subject.otherRegistro da marca-
dc.subject.otherAutor (direito autoral)-
dc.subject.otherCopyright-
dc.subject.otherDireito artístico-
dc.subject.otherDireito autorial-
dc.subject.otherDireito de autor-
dc.subject.otherDireito literário-
dc.subject.otherDireitos autorais-
dc.subject.otherDireitos do autor-
dc.subject.otherDireito de acesso à informação-
dc.subject.otherDireito de informação-
dc.subject.otherInformação ao público-
dc.titleDireito intelectual, exclusivo e liberdadept_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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