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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCampos, Helio Silvio Ourem-
dc.date.issued2004-04-
dc.identifier.citationCAMPOS, Hélio Sílvio Ourem. O Brasil: uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 6, p. 75-123, abr. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27710>. Acesso em: 8 fev. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27710-
dc.description.abstractEnfoca o Brasil enquanto Estado soberano, suas constituições e os tributos no país, trazendo uma abordagem histórica acerca dos temas. Menciona os atos institucionais e sua legitimidade, além dos atos complementares. Expõe as emendas constitucionais que ocorreram ao longo da história das constituições brasileiras e traz a relação entre as constituições e a evolução do sistema tributário no Brasil.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Regiãopt_BR
dc.subjectEstado soberano, história, Brasilpt_BR
dc.subjectConstituição, história, Brasilpt_BR
dc.subjectTributo, história, Brasilpt_BR
dc.subjectEmenda constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectAto institucional, Brasilpt_BR
dc.subjectAto complementar, Brasilpt_BR
dc.subjectSistema tributário, história, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCompetência (direito tributário)-
dc.subject.otherCompetência fiscal-
dc.subject.otherEmenda à constituição-
dc.subject.otherSistema tributário nacional-
dc.subject.otherCarta constitucional-
dc.subject.otherLei maior-
dc.subject.otherMagna carta-
dc.titleO Brasil : uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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brasil_breve_visao_historica..pdf737.94 kBPDFVisualizar

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