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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorLins, Eloy d’Almeida
dc.date.issued2006-12
dc.identifier.citationLINS, Eloy d’Almeida. Fontes materiais e formais do direito; organização e funcionamento da justiça eleitoral; e cláusula de barreira legal. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 11, p. 77-97, dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27773>. Acesso em: 3 fev. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27773
dc.description.abstractRelata as fontes materiais e formais do direito; a organização e funcionamento da justiça eleitoral e tece considerações sobre o federalismo, a verticalização e a cláusula de barreira legal.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Regiãopt_BR
dc.subjectDireito eleitoral, Brasilpt_BR
dc.subjectFontes do direito, Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça eleitoral, Brasilpt_BR
dc.subjectTribunal eleitoral, Brasilpt_BR
dc.subjectFederalismo, Brasilpt_BR
dc.subjectColigação partidária, Brasilpt_BR
dc.subjectFidelidade partidária, Brasilpt_BR
dc.subjectFilosofia do direitopt_BR
dc.subject.otherColigação eleitoral
dc.subject.otherFederalismo (direito constitucional)
dc.subject.otherSistema federal
dc.subject.otherDireito, filosofia
dc.subject.otherDireito, fontes
dc.titleFontes materiais e formais do direito, organização e funcionamento da justiça eleitoral e cláusula de barreira legalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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