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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBotrel, Alexandre Carlos-
dc.date.issued2009-06-
dc.identifier.citationBOTREL, Alexandre Carlos. Concurso de pessoas nos delitos omissivos. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo horizonte, n. 12, p. 151-182, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28061>. Acesso em: 22 mar. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28061-
dc.description.abstractAnalisa as teorias sobre o concurso de pessoas, suas modalidades, seus requisitos, as espécies de autoria e as hipóteses de participação, a punibilidade no concurso de pessoas no Direito pátrio, e, mormente, perquirir a possibilidade de ocorrência do concurso de pessoas nos crimes omissivos, tendo em vista a questão atinente à causalidade nos delitos omissivos, bem como a ocorrência de dolo e culpa nos delitos omissivos próprios e impróprios.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectConcurso de agentes, Brasilpt_BR
dc.subjectCo-autor (direito penal), Brasilpt_BR
dc.subjectCrime por omissão, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCo-autoria
dc.subject.otherCúmplice
dc.subject.otherCumplicidade
dc.subject.otherCrime omissivo
dc.titleConcurso de pessoas nos delitos omissivospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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