| Título: | Portaria n. 46 de 19 de março de 2010 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 05-04-2010 |
| Resumo: | Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel como gestor do Contrato STJ n. 041/2005 (Processo STJ n. 8442/2004), firmado com a empresa Tele Centro Oeste Celular Participação S.A, que tem por objeto a permissão de uso, a título precário de dependências do STJ para instalação de Estação Rádio Base para prestação de serviços de telefonia móvel - antena. |
| Notas: | Revoga a Portaria n. 73 de 21.03.2010. |
| Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, 5 abr. 2010. |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28125 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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