Direitos fundamentais do contribuinte e a efetividade da jurisdição

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Machado, Hugo de Brito	-
dc.date.issued	2009	-
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28152	-
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00082329 336.2:34(81) M149df	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Atlas	pt_BR
dc.subject	Contribuinte (pessoa jurídica), proteção, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Capacidade contributiva, Brasil	pt_BR
dc.subject	Matéria tributária, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direitos coletivos	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Imposto de renda da pessoa jurídica	-
dc.title	Direitos fundamentais do contribuinte e a efetividade da jurisdição	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Direitos_Fundamentais_Contribuinte.pdf	3.02 MB	PDF	Visualizar

Aparece nas coleções:

Sumários de Livros