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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrazuna, José Luis Ribeiro-
dc.date.issued2009-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28216-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.STJ00082532 336.2:34(81) B827dpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherIBDT : Quartier Latinpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)pt_BR
dc.subjectContribuição de intervenção no domínio econômico (Cide)pt_BR
dc.subjectTributação, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectLivre concorrência, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos econômicos e sociais, Brasilpt_BR
dc.subjectComércio internacionalpt_BR
dc.subjectIsonomia constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectImpostos, Brasilpt_BR
dc.subjectTaxas, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuição de melhoria, Brasilpt_BR
dc.subjectEmpréstimo compulsório, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuição social, Brasilpt_BR
dc.subject.otherImpostos (direito tributário)-
dc.subject.otherDireitos econômicos, sociais e culturais-
dc.subject.otherIgualdade civil-
dc.subject.otherIgualdade (direito constitucional)-
dc.subject.otherIsonomia-
dc.subject.otherPrincípio da igualdade-
dc.subject.otherPrincípio da isonomia-
dc.subject.otherComércio mundial-
dc.subject.otherNegócio internacional-
dc.titleDefesa da concorrência e tributação: à luz do artigo 146-A da Constituiçãopt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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Defesa_Concorrência_Tributação_Brazuna.pdf1.39 MBPDFVisualizar

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