Título: | A consolidação de um processo administrativo constitucional |
Autor(es): | Melo, Luiz Carlos Figueira de Oliveira, Jeová Marques de |
Data de publicação: | 10-2009 |
Resumo: | Propõe-se a analisar o reflexo de nova ordem normativa no Direito processual administrativo em correlação com as questões inerentes à função e à legitimidade processual. |
Assuntos: | Processo administrativo, Brasil Princípio da legalidade, Brasil Princípio constitucional, Brasil |
Fonte: | MELO, Luis Carlos Figueira; OLIVEIRA, Jeová Marques de. A consolidação de um processo administrativo constitucional. Fórum Administrativo: Direito Público, v. 9, n.104, out. 2009. Disponível em:<http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28431>. Acesso em: 9 abr. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28431 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
consolidacao_processo_administrativo_constitucional.pdf | 182.93 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: