Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Chaves, Charley Teixeira | |
| dc.date.issued | 2009-12 | |
| dc.identifier.citation | CHAVES, Charley Teixeira. Princípios institutivos e informativos dos recursos. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 13, p. 399-420, jul./dez. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28729>. Acesso em: 24 mar. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28729 | |
| dc.description.abstract | Aborda os princípios institutivos e informativos que fundamentam e regulam a utilização dos recursos, tendo como escopo apontar os princípios basilares interligados aos recursos, bem como reestruturá-los dentro de uma visão constitucional, esclarecendo a importância dos princípios como normas criadoras de regras comportamentais vinculativas e sua repercussão para estruturalização de um recurso. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
| dc.subject | Recurso (processo civil), Brasil | pt_BR |
| dc.title | Princípios institutivos e informativos dos recursos | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| princípios_institutivos_informativos_chaves.pdf | 1.08 MB | Visualizar |
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