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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSeixas Filho, Aurélio Pitanga
dc.date.issued2003-11
dc.identifier.citationSEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. Dimensão jurídica do tributo vinculado. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 1, n. 6, nov. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29478>. Acesso em: 6 dez. 2011.pt_BR
dc.identifier.citationSEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. Dimensão jurídica do tributo vinculado. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 3, n. 15, maio 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29478>. Acesso em: 10 ago. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29478
dc.description.abstractApresenta os requisitos necessários para um tributo ser classificado como vinculado.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista fórum de direito tributáriopt_BR
dc.subjectTributo, Brasilpt_BR
dc.subjectCapacidade contributiva, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectTaxas, natureza fiscal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCompetência (direito tributário)
dc.subject.otherCompetência fiscal
dc.titleDimensão jurídica do tributo vinculadopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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dimensao_juridica_tributo_seixas_filho.pdf150.02 kBPDFVisualizar

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