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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCarvalho, Edson Ferreira de
dc.date.issued2006-11
dc.identifier.citationCARVALHO, Edson Ferreira de. O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 5, n. 30, nov. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29651>. Acesso em: 17 dez. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29651
dc.description.abstractApresenta quadro com a evolução dos focos de calor nos diversos estados da Amazônia legal brasileira, de 2000 a 2004.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código penal (1940)], alteração, 1984pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código florestal (1965)]pt_BR
dc.subjectIncêndio culposo, Brasilpt_BR
dc.subjectCrime ecológico, Brasilpt_BR
dc.subjectDegradação ambiental, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965]
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 7.209, de 13 de julho de 1984]
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940]
dc.subject.otherCrime de incêndio
dc.subject.otherIncêndio (direito penal)
dc.titleO tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiropt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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